Na semana pré-carnavalesca, Procon apreende 1,8 mil frascos de desodorantes sem procedência em Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) informou que, na última semana, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), implementou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 1.800 frascos de desodorantes comercializados sem procedência legal em um estabelecimento de Manaus.

Os produtos, das marcas Rexona e Dove, estavam sendo vendidos sem nota fiscal de compra e com embalagens inteiramente em espanhol, em descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que exige que todos os produtos comercializados no Brasil contenham informações claras e precisas em língua portuguesa, conforme determina o artigo 31 da legislação.

Toda a mercadoria foi apreendida e levada para o Procon-AM, onde passará por análises para garantir que não represente riscos aos consumidores. O estabelecimento foi autuado e terá que apresentar justificativas sobre a origem da mercadoria.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da fiscalização para garantir a segurança dos consumidores e reforçou que outras ações já estão programadas. “A comercialização de produtos sem procedência é um risco para a população e um desrespeito ao direito do consumidor.”, afirmou.

O artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que “a oferta e apresentação de produtos devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados”. Dessa forma, qualquer produto comercializado sem tradução oficial está em desacordo com a legislação e pode ser apreendido pelas autoridades competentes.

Falsificações

O Anuário de Mercados Ilícitos Transnacionais 2024, publicado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), revela que produtos falsificados representam uma parte significativa das vendas em diversos setores da economia brasileira, incluindo os produtos de higiene pessoal. Segundo a publicação e de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), cerca de 15% das vendas desse tipo de produto no Brasil são informais, colocando em risco tanto os consumidores quanto a arrecadação tributária.

Esses produtos, fabricados com matérias-primas fora dos padrões exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), podem causar sérios danos à saúde, como alergias, irritações cutâneas, coceira e até problemas mais graves, como perfumes feitos com álcool combustível.

Bebidas é outro setor que chama a atenção no período do Carnaval. Bebidas adulteradas, como as misturadas com metanol, passam a ser mais comuns nessa época, trazendo consequências perigosas, incluindo dores de cabeça, cegueira, fraqueza muscular e, em casos extremos, a morte.

Para ter um Carnaval nota 10, fique atento às seguintes dicas:

Desconfie de preços muito baixos: Preços abaixo do mercado podem ser indicativos de produtos falsificados.
Examine a embalagem: Verifique defeitos na impressão, erros de ortografia ou material frágil.
Evite marcas desconhecidas: Prefira produtos de marcas reconhecidas e confiáveis.
Compre de fontes confiáveis: Ao comprar online, utilize apenas sites oficiais das marcas.
Atente-se às características das bebidas: Fique atento a odores, cores ou consistências estranhas.
Verifique o lacre de segurança: Certifique-se de que o lacre de segurança esteja intacto.