Força Nacional vai combater incêndios na Amazônia Legal e no Pantanal

A Força Nacional de Segurança vai atuar no combate a incêndios criminosos na Amazônia Legal e no Pantanal. A portaria é do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (05/02).

Os agentes vão atuar em ações de combate ao fogo, investigação, perícia e segurança de 15 de fevereiro a 16 de março.

Os membros da Força Nacional vão dar apoio às Polícias Civis dos Estados e à Polícia Federal na investigação; e nas ações de combate às causas de surgimento de incêndios por ação humana.

A Amazônia registrou mais de 140 mil focos de incêndio no ano passado, 30% a mais que no ano anterior, segundo a plataforma BDQueimadas, do Inpe. Enquanto no Pantanal, foram 14,5 mil focos. O dobro de 2023.

A atuação da FNSP será em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social dos estados da região da Amazônia Legal, do Pantanal e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente.

A Força Nacional é composta por integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e atua em diferentes frentes, como proteção de povos e terras indígenas, preservação ambiental, policiamento ostensivo, combate a incêndios, segurança de fronteiras, apoio à Polícia Judiciária, assistência humanitária e atividades periciais.

Em outra portaria, o Ministério autorizou a Força Nacional a fazer a proteção da Terra Indígena Pirititi, em Roraima, por 90 dias. Na área, vivem indígenas isolados e de recente contato. A Terra ainda não teve a demarcação concluída e vive sob ameaça de invasores e da exploração ilegal de madeira, segundo a Funai.

A queda na taxa de desmatamento na Amazônia em 2024 não foi suficiente para conter a degradação florestal do maior bioma brasileiro. Dados divulgados pelo Imazon nesta 2ª feira (27/1) indicam que a intensificação dos episódios de fogo, como queimadas, no ano passado impulsionou a degradação na região amazônica, que cresceu seis vezes em relação a 2023.

Segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), foram desmatados 3.739 km2 de vegetação na Amazônia em 2024, o que representou uma queda de 7% em relação ao ano anterior (4.030 km2). Na comparação com 2022, último ano da gestão antiambiental do ex-presidente Jair Bolsonaro, a redução é ainda mais significativa, de 65% (10.362 km2). Apesar da queda, o saldo de floresta perdida no ano passado representa mais de mil campos de futebol derrubados por dia.

Contrastando com a queda no desmatamento, o SAD indicou uma “explosão” da degradação florestal na Amazônia em 2024. Segundo o Imazon, foram degradados 36.379 km2, 497% a mais do que em 2023 (6.092 km2). Essa taxa foi a maior dos últimos 15 anos, superando em muito o recorde anterior, de 2017 (11.493 km2).

Para o Imazon, a intensificação da degradação florestal na Amazônia está diretamente relacionada à alta nas queimadas, principalmente no período entre agosto e setembro de 2024, quando a taxa de degradação saltou mais de 1.000%. Junto com o fogo, a seca também contribuiu para esse processo, bem como a extração de madeira.

O Pará, que se prepara para sediar a COP30 em novembro, lidera o ranking do desmatamento. Esse único estado respondeu por um terço do total, ou 1.260 km2 desmatados (alta de 3% em relação a 2023), e da degradação florestal, com 17.195 km2 degradados (+421%). O estado também concentra as Áreas Protegidas mais afetadas por desmatamento e degradação florestal em 2024.

Entre as áreas indígenas, os destaques negativos foram a TI Cachoeira Seca, localizada entre Altamira, Placas e Uruará, que perdeu 14 km2 de vegetação no ano passado. Já a TI Kayapó, no sudeste do Pará, foi o território indígena mais degradado da Amazônia, com 4.928 km2.

Já entre as Unidades de Conservação, a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu lidera o ranking do desmatamento e da degradação florestal amazônica em 2024. Segundo o SAD, o território perdeu 51 km2 de vegetação , com outros 1.426 km2 degradados.