Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia

O presidente Jair Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer um apelo pela flexibilização das restrições às atividades econômicas em meio à pandemia de Covid-19, que já causou a morte de mais de 8,6 mil pessoas no país.

O presidente voltou a defender que é preciso fazer uma abertura gradual das atividades econômicas. “A nossa união (entre os três poderes), a coragem que nós temos para enfrentar esse problema, é que pode evitar que o país mergulhe numa crise econômica que dificilmente poderá sair”, disse.

Bolsonaro fez uma visita não programada ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Ele atravessou a pé a Praça dos Três Poderes, na companhia dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além de representantes do empresariado, como o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de Mello Lopes.

“Se pudesse resumir e fazer uma caracterização, a indústria está na UTI e, para sair, precisa que ocorram as flexibilizações, de maneira que roda volte a rodar”, disse Marco Polo, após o encontro com Toffoli.

Para o presidente do STF, o que os empresários pleiteam é a necessidade de um planejamento organizado de retomada e crescimento da economia, que segundo ele, deve ser coordenado pelo Executivo e dialogado com governadores e prefeitos, com o empresariado e os trabalhadores.

“Nós temos uma Constituição que garante competências específicas para os entes da federação e foi isso que o Supremo tem decidido”, disse Toffoli.

Em meados do mês passado, o STF decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Ontem (6), o plenário da Corte também decidiu que os governos locais não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus.

As decisões dizem respeito a julgamento de ações que questionam um decreto e a Medida Provisória (MP) 926/2020, editados pelo presidente e em tramitação no Congresso, que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal.

Bolsonaro disse hoje que vai incluir mais categorias no decreto que trata dos serviços essenciais, como a construção civil. “Para que cada vez mais rápido nós possamos voltar a atividade normal, caso contrário, depois da UTI é o cemitério e não queremos isso para o nosso Brasil”, disse.

Já estão incluídos, entre outros, os setores de assistência à saúde, telecomunicações, call centers, serviços funerários, serviços postais, lotéricas, imprensa e locação de veículos.