Brasil
Prefeitura de São Paulo firma protocolos para usar UTI de hospitais privados
Executivo municipal vai pagar R$ 2,1 mil por dia para cada leito utilizado na rede particular
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A prefeitura de São Paulo já assinou protocolos para uso de leitos de unidades de tratamento intensivo (UTI) em sete hospitais privados. Segundo o prefeito Bruno Covas, o Executivo municipal vai pagar R$ 2,1 mil por dia para cada leito utilizado na rede particular. “O caminho é esse: conversar, contratar, fazer parceria”, disse hoje (6) em entrevista coletiva.
O prefeito destacou, no entanto, a publicação no Diário Oficial, do Decreto 59.396, de 2020, que permite a prefeitura requisitar leitos ociosos de UTI de hospitais privados. “Mas, se preciso for, nós já tínhamos autorização dada pela legislação federal e, agora, temos essa já regulamentada que permite a requisição dos leitos da rede privada. Isso para poder atender à parcela da população que depende exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) para ser atendida”, acrescentou.
O decreto estabelece que o secretário de Saúde pode requisitar, durante a pandemia de coronavírus, os leitos particulares de tratamento intensivo, “a fim de maximizar o atendimento e garantir tratamento igualitário”. Caso isso ocorra, a norma determina que seja feito um “pagamento posterior” de “indenização justa”.
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