Deputado diz que empresa mudou CNAE dias antes para ganhar contrato em UTIs no Amazonas

O deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido) informou, nesta terça-feira, que a empresa Petra Engenharia e Comércio de Eletrônicos Ltda. mudou sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para participar e ganhar um contrato do governo do Amazonas, no valor de R$ 354,6 mil, para terceirizar serviços de enfermagem nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais públicos dos municípios de Manacapuru e Itacoatiara, duas das maiores cidades do interior do Estado.

 

 

De acordo com documentos apresentados pelo deputado, empresa escolhida adaptou o CNAE no dia 9 de abril deste ano, para o mesmo serviço exigido na licitação,15 dias antes do pregão, que ocorreu no dia 24 do mesmo mês. Segundo o deputado, a situação “gera insegurança na prestação do atendimento e suspeita de favorecimento indevido”.

“Como  o governo  diz que não existem profissionais suficientes para atender a demanda de pacientes infectados pelo coronavírus e de repente aparece uma empresa que recentemente mudou o seu CNAE e é escolhida para o serviço nas UTIs? É algo que precisa ser esclarecido”, disse.

Dermilson informou, ainda, que entrou com um requerimento para solicitar do Ggverno do Amazonas, informações sobre o processo licitatório. Ele apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa   (ALE), solicitando informações sobre o processo licitatório que aprovou a contratação da Petra e os currículos dos profissionais da empresa que irão prestar os serviços de enfermagem nas UTIs dos municípios.

“Assim vamos ter mais clareza do que está acontecendo. E espero que o Tribunal de Contas  entre tanto nesse questionamento quanto em outros que estão por vir. Pois, é dinheiro público sendo gasto e são vidas colocadas nas mãos dessas empresas que não passam nenhuma garantia nos atendimentos. Não é tempo de falhar, é tempo de acertar”, afirmou.

Governo nega

O Governo do Amazonas informou que “não é verdadeira a informação de que a empresa Petra Engenharia e Comércio tenham ganhando qualquer licitação para serviços de enfermagem nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs)”.

Segundo o governo, a empresa apresentou proposta na concorrência, conforme divulgado pela Susam no decorrer do processo de habilitação. No entanto, na análise de propostas pelo Centro de Serviços Compartilhados (SCC), a proposta da Petra foi desqualificada por não possuir CNAE necessário e não apresentar qualificação técnica para o serviço.