Saúde: esquema da Maus Caminhos desviava metade do dinheiro pago para Instituto

O grupo criminoso denunciado na Operação Maus Caminhos desviava a metade de tudo que a Organização Social Instituto Novos Caminhos (INC) recebia para gerir três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, no Amazonas. Em 2014 e 2015, de acordo com o Portal da Transparência do Estado, o INC recebeu R$ 201 milhões. As ações judiciais do Ministério Público Federal (MPF) pedem a devolução de R$ 104 milhões, pelos danos causados pelo esquema de corrupção que desviava dinheiro da saúde do Estado.

Entre os meses de fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, a força-tarefa do MPF criada para conduzir as atuações da Operação Maus Caminhos informou que atuou diretamente em 204 processos judiciais. Foram conduzidos outros 12 procedimentos extrajudiciais e 7 denúncias criminais.

A força-tarefa também acompanhou os dois desdobramentos mais recentes da Operação Maus Caminhos, as operações Eminência Parda e Vértex. Seis das sete denúncias apresentadas à Justiça Federal pelo MPF estão relacionadas à quarta fase da Maus Caminhos, a Operação Cashback, e uma foi ajuizada no âmbito da quinta fase, a Operação Eminência Parda.

Após o encerramento das atividades da força-tarefa, a atuação do MPF nas ações já ajuizadas e nas investigações que ainda estão em andamento passou a ser conduzida por um novo membro titular, que assumiu vaga recentemente no Amazonas no gabinete ao qual o caso está vinculado.
Desde a deflagração da Operação Maus Caminhos, no ano de 2016, o MPF já ofereceu 118 ações à Justiça Federal, entre ações penais e de improbidade administrativa, processando civil e criminalmente mais de 80 pessoas físicas. A operação também contabiliza a expedição de 137 mandados de busca e apreensão e a prisão, de forma cautelar, de mais de 50 pessoas em seis fases deflagradas ao longo de quatro anos.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 200 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indicou o desvio de recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

As operações Custo Político, Estado de Emergência, Cashback, Vertex e Eminência Parda, desdobramentos da Operação Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos integrantes da alta administração do Estado do Amazonas que, em conluio com agentes privados, contribuíram para o desvio de recursos federais destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde.

O histórico completo do caso, que é considerado um dos maiores esquemas de corrupção do Amazonas, pode ser acessado no site da operação.