Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é condenado por racismo

O ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado por racismo pelo gesto de supremacia racial que fez em uma sessão do Senado em 2021.

Em decisão desta segunda-feira (12), a Justiça Federal de Brasília o condenou a 850 horas de serviços gratuitos, além de R$ 22 mil em multas e R$ 30 mil em danos morais.

Em 25 de março de 2021, em sessão remota do Senado, Martins usou a transmissão online para fazer gestos de “OK” com a mão direita, usado entre supremacistas brancos nos Estados Unidos para remeter à expressão “white power” (poder branco).

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Martins realizou gesto próprio de supremacistas brancos, “de forma livre e consciente”, sabendo que a sessão estava sendo transmitida por diversos veículos de comunicação.

Em sua defesa, Martins disse que estava “ajeitando o terno”, justificativa contestada pelo MPF. “Muito além de qualquer dúvida razoável, os gestos realizados pelo denunciado, por duas vezes, em momentos distintos, buscaram reproduzir as letras ‘W’ e ‘P’, em referência à expressão ‘White Power'”, diz a denúncia.

Ainda segundo o MPF, o laudo pericial no processo concluiu que Martins não pinçava a borda do paletó com os dedos, “manifestando-se como ação incompatível com o ajuste das mesmas”, sendo “antinaturais e inusuais” para qualquer fim além de gesticular o “OK”.

Em uma sentença de 66 páginas, o juiz federal David Wilson de Abreu Pardo analisou as circunstâncias do gesto e disse que é preciso considerar o contexto. Segundo ele, o gesto foi claramente intencional e Martins sabia que estava aparecendo na transmissão.

Ele refuta o argumento apresentado pela defesa de que pessoas em geral, ao fazer o “OK” com as mãos, correriam o risco de serem imputadas do mesmo crime. “A sentença está se baseando em prova documental (…) e em prova pericial, além de fazer menção ao próprio interrogatório do réu”, disse o juiz.

Martins também é um dos indiciados pela PF (Polícia Federal) por tentativa de golpe de Estado em conjunto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a delação de Mauro Cid, Martins foi um dos principais articuladores da “minuta do golpe”.

A defesa de Martins foi procurada pela reportagem do site Uol, mas não respondeu até o momento da publicação.