Coronavírus: MPC pede medidas contra contaminação de águas subterrâneas de Manaus

O  Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) informou que uma força tarefa, formada pelo procurador-geral, João Barroso de Souza, e os procuradores Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, expediu recomendação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que tome providência para  evitar que os sepultamentos coletivos  de mortos pela Covid-19 contaminem o solo e lençol freático de Manaus com o novo coronavírus.

De acordo com o MPC, o registro de enterros simultâneos em valas improvisadas, rasas e coletivas, sem notícias do emprego dos cuidados e limitações sanitários recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelas normas técnicas sobre operação de cemitérios, traz o risco de contaminação de solo e lençóis freáticos, com possível agravamento do perigo a saúde pública por falta de gestão e saneamento ecológico adequado nos respectivos estabelecimentos.

O lençol freático” é um reservatório de água presente nas partes subterrâneas da Terra, os quais variam de 500 a 1000 metros de profundidade. Dessa maneira, uma parte da água da chuva escoa na superfície, enquanto outra parte se infiltra nos solos formado, assim, os lençóis freáticos. Alguns desses “rios subterrâneos”, vão escoando até encontrarem um local para a expulsão da água, que pode ser uma nascente ou um poço.

A recomendação, segundo o MPC, é embasada nos princípios constitucionais ambientais da precaução e da prevenção, bem como no dever do Estado em garantir saúde e saneamento. E objetiva que o Ipaam , órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização dos cemitérios, assim como pelo poder de polícia ambiental estadual, proceda ao exame de conformidade dos procedimentos de sepultamentos coletivos por suspeita ou confirmação da Covid-19 nos cemitérios de Manaus.

De acordo com o Ipaam, e Manaus há mais de 10 mil poços artesianos construídos em locais, profundidades e com técnicas inadequadas. A crescente expansão da área urbana de Manaus tem levado a população perfurar poços de maneira aleatóriaÛ e muitas vezes em áreas vulneráveis à contaminação.Nos cemitérios localizados onde o lençol freático é pouco profundo, as chances de contaminação das águas subterrâneas são grandes.

Em 1998 a OMS publicou um relatório afirmando que os cemitérios seriam uma fonte potencial de poluição, podendo causar impactos ambientais no solo e lençóis freáticos em razão da liberação de substâncias orgânicas e inorgânicas e microrganismos patogênicos.

Amostras da água subterrânea feitas ao redor dos cemitérios com sepultamentos recentes constataram a contaminação da água por íons cloreto e nitrato, vírus, bactérias e necrochorume.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por meio das resoluções de número 335/2003 e 368/2006, estabeleceu critérios para a implantação de cemitérios, visando proteger os lençóis freáticos da infiltração do necrochorume, e impôs um prazo para que cemitérios já implantados se adequassem às novas regras.