MPAM apura enriquecimento ilícito em comunidade investigada pela PF em Itacoatiara (AM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou, nesta quarta-feira (06/11) que, por meio da Promotoria de Justiça do município de Itacoatiara, instaurou um procedimento preparatório para apurar possível enriquecimento ilícito por parte de membros do projeto social ‘Resgatando Cativos’. A medida foi motivada por suspeitas relacionadas a práticas de improbidade administrativa, incluindo a utilização inadequada de recursos destinados ao projeto.

O procedimento de investigação, referente à Notícia de Fato nº 237.2023.000137, de autoria do promotor de Justiça Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, pretende apurar denúncia de ato de improbidade administrativa. O foco está nos membros do projeto social, que atuam no município de Itacoatiara e são suspeito de de enriquecimento ilícito. Segundo o MPAM, a medida busca esclarecer os fatos e garantir a responsabilização dos envolvidos, em conformidade com as atribuições do Ministério Público.

O promotor de Justiça disse que o objetivo é “apurar se houve ou não algum desvio de recursos dessa entidade”. “A intenção é investigar possíveis danos ao erário provocados pela entidade e buscar a responsabilização dos eventuais infratores. Basicamente, essa é a nossa pretensão”, concluiu.

O promotor de Justiça Gabriel Nascimento determinou a realização de diligências específicas, incluindo a certificação nos autos sobre a existência de diligência pendente de cumprimento na notícia de fato que originou o procedimento preparatório.

“Operação Cativos”

No mês de fevereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cativos, para investigar se a comunidade que atende dependentes químicos em Itacoatiara praticou os crimes de trabalho análogo à escravidão contra os internos.

De acordo com a PF, há indícios que os dependentes eram submetidos a condições degradantes de higiene, não recebiam alimentação adequada e eram obrigados a fazer trabalho forçado.

Além disso, a investigação aponta que a clínica explorava as imagens dos internos nas redes sociais para gerar engajamento e dinheiro de doações, como publicar vídeos com a rotina de reabilitação dos internos. 

A corporação cumpre três mandados de busca e apreensão autorizados pela 4ª Vara Federal Criminal da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas).

Um dos alvos foi identificado como o pastor Arison Aguiar, idealizador do instituto ‘Resgatando os Cativos’. Os policiais o intimaram a depor e fizeram buscas na casa dele. Em seguida, a sede feminina do instituto também passou por averiguações. O pastor negou as denúncias.

A operação tevea participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do governo do Amazonas