STF abre inquérito para apurar acusações de Moro contra Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito criminal na noite de ontem (27) para apurar as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.

Ao anunciar sua demissão, Moro disse que a exoneração de Mauricio Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal foi uma interferência política e que Bolsonaro queria ter acesso aos relatórios de investigação da corporação. À TV Globo, Moro forneceu mensagens de celular em que o presidente mencionava uma matéria sobre investigações que tinham chegado a deputados bolsonaristas, mencionando que esse era mais um motivo para a troca no comando da PF.

Na decisão, Celso de Mello atendeu a pedido de apuração requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e deu 60 dias de prazo para a PF, responsável por realizar as investigações, tomar o depoimento de Moro.

“Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, disse o decano do STF, na decisão.

Segundo a PGR, o pedido de inquérito pretende apurar a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Se não houver indícios que sustentem os fatos apresentados por Moro, o próprio ex-ministro poderá ser alvo de denúncia por denunciação caluniosa.