Médicos registram mais de 200 casos suspeitos, por dia, de violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Um levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que os médicos do país notificam em média 196 casos suspeitos de violência física contra crianças e adolescentes por dia. A pesquisa, divulgada nesta quinta-feira, foi feita com base nos dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

O Estatuto da Criança e do Adolescente obriga os médicos a notificarem o Conselho Tutelar quanto há suspeitas ou confirmações de violência contra essa parcela da população. Os dados mostram que os adolescentes entre 15 e 19 anos foram os mais afetados, totalizando 35.851 notificações ao longo de 2023.

— Os adolescentes se expõem, têm personalidade e autodeterminação, podem ousar socialmente e se colocar em situações de risco. Os adolescentes têm um pensamento mágico, acham que nada vai acontecer com eles — diz o presidente da SBP, Clóvis Francisco Constantino. — A violência dos menores é mais silenciosa e intradoméstica.

Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos acontecem dentro de suas próprias casas, segundo os dados do Sinan. Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano. Na faixa de 5 a 9 anos, foram 8.370 ocorrências.

A SBP aponta que a maioria dos casos está concentrada no Sudeste. Isso é atribuído pela Sociedade de Pediatria à densidade populacional mais elevada e à existência de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia nessa região. Em todos os estados, no entanto, os adolescentes entre 15 e 19 anos são os que acumulam mais notificações. Os dados reunidos pela SBP serão usados para atualizar protocolos que auxiliam os profissionais da saúde nessas situações.

— O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) deixa bem claro que, na suspeita de agressão, a notificação é compulsória. É um dever legal do médico que está na linha de frente — explica Constantino. — Ao atualizarmos os protocolos, queremos deixar aos pediatras o recado de que esse fenômeno segue acontecendo.

— Fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais, relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descritos, ou com o desenvolvimento psicomotor da criança, são indicativos claros de que precisa de maior avaliação, diagnóstico, tratamento e proteção imediata — completa Luci Pfeiffer, presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas na Infância e Adolescência da SBP.

São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros. Trata-se de uma média de 50 casos por dia. O segundo estado com mais notificações é Minas Gerais, onde foram feitas 8.598 notificações em 2023. Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, com 7.634 ocorrências. Em seguida vêm os estados do Paraná (7.266), Bahia (3.496), Ceará (2.954) e Pernambuco (2.953).

— Em São Paulo, onde há sistemas mais efetivos, há menos subnotificação. Há municípios com orçamentos suficientes para se aprimorar essa questão — comenta Clóvis Constantino. — O aprimoramento dos sistemas de comunicação deve ser uma prioridade e um programa de Estado.