Em 5 anos, FAB diz ter interceptado 4 mil aviões em terras indígenas ou por suspeita de tráfico

Aviões e helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira) interceptaram, de janeiro de 2019 até o último dia 3 de julho, 4.020 aeronaves sem autorização para voar no espaço aéreo brasileiro ou que pudessem significar alguma ameaça à segurança pública.

Em 90 dessas operações houve a necessidade de disparos para que o piloto anunciado pudesse ou mudasse sua rota para uma indicada.

Números obtidos pelo jornal Folha de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Comando da Aeronáutica mostram que, somente neste ano, 207 aeronaves foram interceptadas no país até 3 de julho, —ou seja, quase uma por dia.

Esses aviões suspeitos são na sua maioria usados ​​para tráfico de drogas ou que voam em áreas proibidas, como a Terra Indígena Yanomami , que teve seu espaço aéreo fechado no ano passado, entre outros, por causa de ações contra o garimpo ilegal .

Nessa conta não entrou um avião modelo Cessna 172, identificado na fronteira com o Peru no último dia 28 de julho. Houve disparo de alerta, e a aeronave foi queimada pelos próprios ocupantes, que fugiram após pouso de emergência no município de Barcelos (AM). Junto aos destroços, policiais federais encontraram 95 quilos de base de cocaína e clorídrico de cocaína.

O número até 3 de julho é menor que o dos anos anteriores. No mesmo período do ano passado, por exemplo, 232 aeronaves foram descobertas para as estatísticas dessas ocorrências aéreas no Brasil.

Nesses cinco anos e meio desde 2019, o ano de 2021 foi o que registrou a maior quantidade de ações: 1.147 entre janeiro e dezembro.

Procurada para falar sobre as operações, a Aeronáutica disse que não havia porta-voz disponível. Mas afirmou, em nota, que a redução do número de abordagens aéreas reflete eficiência em ações prévias de inteligência.

“A Força Aérea Brasileira tem utilizado uma ampla gama de meios e informações provenientes de diversos órgãos de segurança pública e fiscalização para identificar e agir contra tráfegos aéreos desconhecidos de maneira preventiva”, afirmou. “Ao focar em pontos estratégicos e utilizar esses dados, a FAB vem conseguindo reduzir a necessidade de interceptações.”

A Força diz ainda que tem intensificado o monitoramento com o uso das aeronaves E-99 , que conta com um radar no alto da fuselagem.

Os procedimentos adotados não são os mesmos em todas as situações. Depende, entre outros fatores, do modelo da aeronave de caça empregada, do tipo de alvo e, principalmente, do objetivo que se deseja atingir na missão.

As abordagens aéreas seguem regras aplicáveis ​​em um decreto de 2004, assinado pelo presidente Lula (PT) em seu primeiro mandato, com foco em tráfico de drogas ou ameaça à segurança.

A lei afirma que o militar deve primeiro orientar, via rádio ou sinais virtuais, o piloto da aeronave suspeita a pista em local determinado para ser submetido a medidas de controle no solo por autoridades policiais.

Se o alerta para ignorado, é autorizado o disparo de aviso, “com munição traçante, pela aeronave interceptadora, de maneira que possa ser observada pela tripulação da aeronave interceptada, com o objetivo de persuadi-la a obedecer às ordens transmitidas”.

Em último caso, o piloto do avião militar pode disparar contra o alvo, que passa a ser considerado hostil.

A FAB não informou se nas 90 vezes que precisou fazer disparos desde 2019 chegou a acertar algum avião ou se foram apenas tiros de advertência.

A lei considera suspeita a aeronave que entrará no território nacional sem plano de voo aprovado e que visitará regiões reconhecidas como fontes de produção ou distribuição de drogas.

Foi com base nesse artigo do decreto que no último dia 26 de junho duas caças da FAB perseguiram um avião que entrou clandestinamente no país vindo da Bolívia , para onde retornou após a interceptação. Uma aeronave modelo Cessna 401A foi detectada por radares da FAB nas proximidades de Porto Velho .

Rondônia é um dos cinco principais estados com operações realizadas neste ano, junto a Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo .

A Aeronáutica não cita número de ações em cada um deles, mas são estados de fronteira ou com forte envolvimento com tráfico de drogas ou garimpo ilegal.

Aeronave suspeita que se enquadra em uma das seguintes situações:

-Adentre no território nacional sem plano de voo aprovado, oriunda de regiões reconhecidamente fontes de produção ou distribuição de drogas ilícitas, ou ainda que ofereça ameaças à segurança pública
-Omita aos órgãos de controle de tráfego informações aéreas, permita sua identificação ou não cumpra determinações dos mesmos órgãos, se estiver em rota presumivelmente utilizada para distribuição de drogas ilícitas

Regras para interceptação / Como os pilotos de caça devem agir, segundo a legislação

-Aproximação ostensiva da aeronave interceptada com meio de comunicação via rádio ou sinais visuais, de acordo com as regras de tráfego aéreo, de conhecimento obrigatório dos aviõesgantes
-Determinação de aeronave interceptada para que modifique sua rota com o objetivo de forçar seu pouso no aeródromo que lhe for determinado, para que sejam impostas medidas de controle no solo
-Disparo de tiros de aviso, com munição traçante, de maneira que possa ser observada pela tripulação da aeronave interceptada, com o objetivo de persuadi-la a obedecer às ordens transmitidas
-A suspeita de tráfico que não atende aos procedimentos coercitivos será definida como hostil e estará sujeita à medida de destruição, que consiste no disparo de tiros com a finalidade de provocar danos e impedir o impacto do voo; ação somente poderá ser utilizada como último recurso para evitar mortes de inocentes, inclusive em solo
(Fonte: Decreto 5.144, de 16 de julho de 2004)

Em outra operação neste ano, em 29 de janeiro, um A-29 Super Tucano interceptou com rajadas de tiros de aviso um avião que sobrevoava o território yanomami.

Segundo a FAB, o avião, modelo Cessna 182, estava a cerca de 110 km da capital Boa Vista . O piloto também fugiu após o pouso.

Um vídeo mostrado o militar da caça avisar pela rádio ao piloto do Cesna que seu avião estava sendo interceptado e que a rota teria de ser modificada e dar instruções de voo. Na sequência, disse que seriam disparadas duas rajadas de tiros de aviso. E atirou em sequência. O piloto desceu em uma pista de terra e fugiu, abandonando drogas no interior da aeronave.

Um ano antes, sem que ocorressem disparos, o piloto de um avião de pequeno porte, também carregado com entorpecentes, fez um pouso forçado no meio de uma plantação de soja em Santa Cruz do Rio Pardo (SP). A região é conhecida como “rota caipira” do tráfico , com drogas transportadas da Bolívia ou do Paraguai para distribuição em São Paulo.

O piloto, que no pouso danificou o bico da aeronave após bater na plantação, fugiu abandonando 250 tijolos de cocaína, que pesaram 272 kg, e outros 250 tijolos, com 256,5 kg de massa base.