Governo do Amazonas instala comitê de enfrentamento à estiagem e decreta situação de emergência em 20 municípios

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) instituiu, nesta sexta-feira (05/07), o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de emergência em 20 municípios. Ele assinou, também, um decreto de situação de Emergência Ambiental em 22 cidades do Sul do estado e Região Metropolitana de Manaus. As ações foram feitas em razão do período de vazante que já afeta o Amazonas.

O Decreto de Situação de Emergência alcança as cidades das Calhas do Juruá (Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari e Juruá), Purus (Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre) e Alto Solimões (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins), já afetadas pela vazante.

De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, os níveis dos rios em todas as calhas de rios do Estado estão com cotas abaixo do esperado para o período, se comparado a anos anteriores. A cota do Rio Negro, nesta sexta-feira, por exemplo, chegou à marca de 26,70 metros. Em anos anteriores, as cotas nesse mesmo dia eram de 27,89 metros (2023); 29,59 metros (2022) e 29,87 metros (2021).

Já o Decreto de Situação de Emergência Ambiental abrange, no momento, 22 cidades da região Sul e da Região Metropolitana de Manaus. Durante a vigência do decreto fica proibida a prática de fogo, com o sem uso de técnicas de queima controlada nas seguintes cidades: Apuí; Novo Aripuanã; Manicoré; Humaitá; Canutama; Lábrea; Boca do Acre; Manaus; Iranduba; Novo Airão; Careiro da Várzea; Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Presidente Figueiredo; Manacapuru; Careiro Castanho; Autazes; Silves; Itapiranga; e Manaquiri.

O Decreto de Emergência Ambiental define as atribuições das entidades do governo e determina os critérios de qualidade do ar, uma vez que, no ano passado, a população sofreu com a invasão da fumaça das queimadas. E também proíbe o uso do fogo enquanto persistir a estiagem

Comitê de Enfrentamento

O Comitê de Enfrentamento da Estiagem, instituído também nesta sexta-feira é composto de 33 secretarias e órgãos estaduais, entre eles, Defesa Civil, Casa Civil, Segov, Casa Militar, Cosama, as Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Unidade Gestora de Projetos Especiais, entre outros órgãos.

O colegiado será responsável por deliberar, a partir de agora, sobre as atividades dos órgãos que o compõem as ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta à estiagem.

Também foi instituído um Comitê Técnico-Científico para assessorar o Comitê de Enfrentamento sobre o tema Mudanças Climáticas Extremas, composto de dez especialistas em temas específicos relacionados às Mudanças Climáticas Extremas: Recursos Hídricos e Energéticos; Saúde Pública; Educação Ambiental; Ações Degradantes; Impacto Econômico; Prevenção, Mitigação e Adaptação; Segurança Social e Alimentar; Transporte; Florestas e Clima; Impactos de Pesquisas Aplicadas e Tecnológicas.

Entre as atribuições do Comitê Técnico-Científico estarão atividades como manter banco de dados atualizado, apresentar pareceres opinativos sobre estratégias de prevenção, mitigação e adaptação à situação de estiagem e também propor campanhas de sensibilização, entre outras competências.