Com 91% dos pedidos de reembolso de golpe do Pix negados, BC e Febrabam anunciam mudanças

O Banco Central e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) vão modificar o jeito como funciona o MED (Mecanismo Especial de Devolução), o sistema criado para ressarcir os correntistas por valores roubados por meio de fraudes com o Pix. Funcionando desde 2021, o MED só reembolsou 9% dos pedidos em 2023.

No Brasil, quase cinco golpes do Pix acontecem por minuto, mostra reportagem do site UOL. São 4,7 ocorrências registradas a cada 60 segundos. Só no ano passado, foram aplicados no país 2,5 milhões de golpes desse tipo, segundo dados do Banco Central. Para tentar conter essa avalanche, a instituição criou o MED em 16 de novembro de 2021.

O MED já recebeu 1,6 milhão de pedidos de janeiro a maio deste ano. Em 2022, foram 1,5 milhão de pedidos de devolução por fraude e, no ano passado, 2,5 milhões.

Das 2,5 milhões de requisições feitas em 2023, 91% foram negadas. Ou seja, apenas 225 mil foram atendidas.De cada 100 solicitações ao MED, 89 são frustradas por falta de saldo na conta do golpista. O dado é de um estudo da Silverguard, fintech de segurança financeira digital.

Por que a maioria não recebe o dinheiro de volta?

Os golpistas usam inúmeras contas para aplicar as fraudes. Assim que o dinheiro da trapaça cai, os criminosos transferem o valor para outras contas.

Mesmo dentre as pessoas que receberam a devolução, muitas não conseguiram 100% do dinheiro do golpe. Das devoluções aceitas, apenas 35% foram realizadas na totalidade do valor do golpe, de acordo com a Silverguard. Ou seja, duas em cada três devoluções são parciais e a maioria de centavos.

Como o dinheiro da devolução vem da conta que o golpista usou para aplicar o golpe, ele transfere tudo para outro banco. Quando a instituição financeira tenta fazer o saque do MED, já não encontra nada.Mariana Prado Lisboa, advogada e sócia na área de “meios de Pagamento e fintechs” do escritório Barcellos Tucunduva

Qual é a mudança que vai ser feita?

A Febraban disse que começou a debater nesta semana com Banco Central melhorias no mecanismo. “Batizado de MED 2.0, o projeto foi proposto pela Federação, e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo do segundo semestre, com implementação prevista para o final de 2025.”

Em breve, outras contas dos criminosos poderão ser usadas para o bloqueio de valores. O sistema atual, diz a entidade, permite “o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso”. “A Febraban propôs ao Banco Central que o MED faça o bloqueio de valores até outras camadas de triangulação do recurso, o que foi aceito pelo regulador”, disse a federação em nota.

Como funciona o MED

Nove em cada 10 brasileiros não sabem o que é ou como funciona o mecanismo, segundo a pesquisa da Silverguard. Para usar, o primeiro passo é entrar em contato com o banco. Quando uma pessoa percebe que caiu numa fraude por Pix, é essencial que atue rapidamente e registre o caso na instituição bancária da qual é cliente, por meio do canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria.

A instituição de destino faz o bloqueio dos recursos da conta que recebeu os valores. Isso desde que haja saldo e que seja comprovada a fraude. O dinheiro só pode ser devolvido se a conta que recebeu o valor tiver saldo.A solicitação de cancelamento pode ser registrada em até 80 dias após a transação. Mas é ideal que seja feita o quanto antes. Também é preciso registrar um boletim de ocorrência.