União oferece reajuste de 12,5% a partir de 2025 a técnicos da educação, que estão em greve

Os técnicos-administrativos da educação federal, que estão em greve, receberam uma nova proposta de reajuste salarial e reestruturação de carreiras nesta sexta-feira (dia 19). O governo federal apresentou um caminho para a reestruturação da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que trabalham nos institutos e universidades federais.

Além disso, ofertou um reajuste de aumento de 9% a partir de janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Combinada a proposta feita hoje com aumento nos benefícios e o reajuste de 9% dado ano passado, os técnicos teriam um reajuste médio global de mais de 20% para carreira.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica não concordou completamente com a oferta e realizará assembleias para deliberar se aceita ou não a proposta, mediante o aceite da categoria, de acordo com informações do site Extra.

Onda de greves

Os professores de universidades e institutos federais iniciaram, nesta segunda-feira (dia 15), um movimento de greve, após a reunião sobre reajuste nacional que ocorreu na última quarta-feira (dia 10) e terminou sem proposição de de melhorias salariais. Há 17 universidades e 43 institutos nos quais os docentes entraram em paralisação.

O movimento é coordenado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que está em diálogo com todos os professores do país e já deliberou, no início do mês, que os docentes iniciacem uma greve, caso não fossem contemplado por incremento nos vencimentos.

A categoria, no entanto, não aceitou ficar sem reajuste salarial, já que reivindica aumento de 22% até 2026, em parcelas de 7,3% ao ano.

– Seguem mantidos apenas os acréscimos nos benefícios, projetando toda e qualquer recomposição remuneratória para as negociações setoriais. Tanto o pagamento do acréscimo dos benefícios quanto a instalação e avanço das mesas setoriais estão condicionados à não realização de greves e paralisações, que suspenderiam as negociações com o governo – disse Gustavo Seferian, presidente do Andes.

Turbulência

No Rio de Janeiro, os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) rejeitaram a proposta de greve do Andes. A paralisação foi rejeitada pela maioria dos votantes, com 546 votos contrários à sugestão do Andes contra 272 favoráveis. Apesar disso, todas as universidades e institutos da união têm os estatutários do quadro técnico paralisados. Os impactos vão da simples emissão de documentos, como diplomas, à organização dos calendários escolares dessas faculdades.

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A indignação dos grevistas é direcionada à demora do governo em responder às propostas apresentadas pelas entidades representativas. O entendimento dentro da categoria é o de que o governo federal, que se elegeu com forte bandeira voltada à Educação, deixou de lado o funcionalismo que atua nesses locais.

De acordo com relatos de dezenas de funcionários técnicos-adminsitrativos entrevistados pelo EXTRA, propostas de melhoria específicas para a categoria foram protocoladas há mais de seis meses, mas apenas recentemente houve um retorno, que não deu um fim definitivo à questão.

Negociações

Não é de hoje que um cenário de tensão só cresce nas negociações entre governo federal e entidades representativas. Nesta semana, então, as coisas pioraram. Na reunião que tratou de possível reajuste ainda para 2024, a União sinalizou que a proposta de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 está mantida.

E mais: tratativas de correção nos vencimentos passarão a ser discutidas especificamente com cada categoria. Nos bastidores, a ação representa a preocupação dos gestores com as greves dos técnicos-administrativos nas faculdades e institutos federais. Já é certa a ideia de que eles serão prioridade para receberem aumento ainda este ano. Segundo fontes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), uma proposta formal será entregue à categoria até o início de maio.

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A saída daria alívio financeiro, em comparação a um reajuste geral a todos os 200 mil servidores ativos, bem como retiraria de pauta a principal reivindicação desses funcionários da educação.

O MGI também não tirou de mesa o aumento de 51% nos benefícios, que só atingiria funcionários ativos.

União ressalta negociações

Em resposta às cobranças dos servidores, os Ministérios da Gestão e da Educação responderam ressaltando a criação do Grupo de Trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

O relatório final do colegiado, entregue na última semana à ministra Esther Dweck, “servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação”.

Além disso, o MGI ressaltou que concedeu reajuste linear de 9% a todos os funcionários federais no último ano. E também destacou o aumento de 43,6% no auxílio alimentação do funcionalismo federal.