Defensoria: no Amazonas, paciente com doença cardíaca grave teve lutar na Justiça, contra o Estado, para conseguir cirurgia e sobreviver

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), informou nesta segunda-feira (19/02) que, por meio do Polo de Coari, município no interior do Estado, assegurou a uma paciente cardíaca o direito de realizar um procedimento cirúrgico, em clínica particular, em Manaus. O procedimento foi realizado este mês, após uma batalha judicial.

Conforme os defensores públicos Thiago Cordeiro e Ênio Barbalho, a paciente, de 34 anos, buscou auxílio da Defensoria após constatar o agravamento da doença e não conseguir o atendimento adequado no município de Coari.

Desde 2020, a mulher sofre com arritmia ventricular sintomática, sendo necessária a realização da cirurgia ablação de TPSV (taquicardia paroxística supraventricular). Em janeiro, a paciente chegou a ficar hospitalizada com auxílio de oxigênio para respirar, com falta de ar, dor no coração e tonturas, apresentando hematomas na pele e dormência, informou a DPE-AM.

Os defensores explicaram que ingressaram com a ação devido à urgência no quadro clínico da paciente. Inicialmente, pediram não só a transferência da paciente para Manaus, como também a realização do procedimento no Hospital do Coração Francisca Mendes, no entanto, não tiveram a resposta esperada.

Em um primeiro momento, segundo eles, o pedido de tutela antecipada de urgência formulado pela DPE-AM foi negado pela Justiça do Amazonas. Posteriormente, a Defensoria apresentou novas informações quanto ao estado de saúde da paciente e no dia 19 de janeiro, o juízo de Coari deferiu a liminar, determinando multa de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento.

No dia seguinte, o município providenciou a transferência da paciente em UTI aérea para o Hospital do Coração Francisca Mendes. No entanto, o Estado do Amazonas não realizou o procedimento cirúrgico determinado pelo Tribunal de Justiça.

Cirurgia realizada

A Defensoria Pública adotou todas as medidas extrajudiciais e judiciais a fim de que a cirurgia fosse realizada na rede pública de saúde. No entanto, diante do descumprimento das ordens judiciais, tornou-se necessário o pedido de bloqueio de verbas públicas para a execução do procedimento cirúrgico. Este mês, a cirurgia foi realizada de forma exitosa, em estabelecimento privado, e a paciente já recebeu alta hospitalar.

Por conta do descumprimento, em duas decisões posteriores, a Justiça do Amazonas determinou o bloqueio de verbas públicas das contas do Estado no valor total de R$ 75 mil, para que o procedimento fosse realizado em uma clínica particular da capital.