Noboa decreta repatriação de estrangeiros que cumprem penas no Equador

O presidente do Equador, Daniel Noboa, emitiu um decreto nesta segunda-feira (29) ordenando que os estrangeiros que cumprem penas em prisões equatorianas sejam repatriados para seus países de origem para aí cumprirem suas penas.

Noboa destaca que o decreto deve começar a ser implementado imediatamente, conforme as leis nacionais e internacionais e com respeito aos direitos humanos.

O documento indica que o Sistema Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI) deverá participar da execução dos procedimentos correspondentes, bem como os ministérios das Relações Exteriores, da Mulher e dos Direitos Humanos, do Interior, e o Ministério do Governo.

Estabelece também que cada procedimento será individual, “sendo vedada qualquer repatriação de grupos”.

A publicação deste decreto ocorre três semanas depois de Noboa ter declarado o estado de emergência e a existência de um conflito armado interno no Equador devido à violência gerada por vários grupos criminosos.

Nos dias seguintes a estas declarações, o presidente disse que o Equador poderia deportar cerca de 1.500 prisioneiros – a maioria deles da Colômbia e da Venezuela –, argumentando que esta medida ajudaria a reduzir a violência nas prisões e no país em geral.