Inquérito do MPAM investiga suspensão de cateterismo no Hospital Francisca Mendes, em Manaus

O Ministério Público do Amazonas instaurou inquérito civil para “investigar a suspensão dos procedimentos de cateterismo naa Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), bem como irregularidades que indicam a possível paralisação parcial ou total de serviços de saúde na unidade. O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes. A unidade faz parte do sistema estadual de saúde e é referência no tratamento das doenças do coração.

No início de dezembro, as duas máquinas de cateterismo da FHCFM estavam paradas. A denúncia foi feita por pacientes que estão há meses sem realizar exames e procedimentos cardíacos na unidade, que é referência para o tratamento no estado. Eles relataram que há meses buscam pelo tratamento, mas não receberam nenhum tipo de assistência.

No último fim de semana, Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que o hospital vai retomar a oferta de exames de cateterismo nesta segunda-feira (18/12). No comunicado, diz que os pacientes adultos e pediátricos, que aguardam pelo procedimento, terão seus atendimentos agendados e serão informados “em breve pela unidade de saúde. Muitos pacientes, que dependem do serviço, correm o risco de morte súbida.

Na Portaria de instauração do inquérito, a promotora, da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência considera que a Constituição Federal dispõe ser a saúde direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

E também a denúncia referente à suspensão da realização do procedimento de cateterismo
na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, “considerando que a situação exposta vem sendo reiteradamente relatada em notícias de fato, contudo a representação ora analisada narra de forma mais abrangente a situação grave que acometeu o Hospital”.

O Francisca Mendes é credenciado como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos seguintes serviços: Cirurgia Cardiovascular; Procedimentos da Cardiologia Intervencionista; Cirurgia Vascular; Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia. Além de oferecer os serviços na Alta Complexidade Cardiovascular.