Anac abre concurso público com 70 vagas imediatas e cadastro de reserva; salário é de R$ 16.413

A Agência Nacional de Avião Civil (Anac) vai abrir um concurso público para o preenchimento de 70 vagas imediatas, além da formação de um cadastro de reserva. O cargo a ser preenchido será o de especialista em regulação de aviação civil, com salário de R$ 16.413,35 (40 horas semanais). Para concorrer, basta ter nível superior em qualquer área de formação. Confira aqui o edital completo, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

A taxa de participação custa R$ 160. As inscrições podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), das 10h do dia 13 de dezembro de 2023 até 4 de janeiro de 2024.

As oportunidades estão distribuídas em três áreas de atuação. Para uma parte das vagas (cargos da área 1), é preciso ter também licença emitida ou convalidada pela Anac de piloto comercial de avião, helicóptero, linha aérea de avião ou linha aérea de helicóptero; pelo menos uma habilitação de piloto vigente (válida) e Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe válido.

O processo seletivo será composto de provas objetivas (conhecimentos básicos e específicos) e prova discursiva (situação-problema sobre o gerenciamento de segurança operacional – safety), avaliação de títulos e curso de formação.

O curso de formação terá duração de até 160 horas de duração, divididas em aulas on-line e presenciais, a serem ministradas em Brasília (DF), provavelmente em agosto de 2024.

Do total de vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% reservadas a candidatos que se autodeclararem negros.

Os convocados serão lotados a critério da Anac, no Distrito Federal ou em São Paulo.

Provas

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de cinco horas e serão aplicadas na data provável de 3 de março de 2024.

Atribuições

As atribuições do cargo de especialista em regulação de aviação civil envolvem atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da aviação civil, dos serviços aéreos, dos serviços auxiliares, da infraestrutura aeroportuária civil e dos demais sistemas que compõem a infraestrutura aeronáutica, bem como a implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

Contratação

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990).

Este é o primeiro concurso público da Anac em oito anos. O último, realizado em 2015, preencheu 150 vagas divididas nas carreiras de técnico em regulação, técnico administrativo, analista administrativo e especialista em regulação.