Com coronavírus, INSS vai liberar auxílio-doença sem segurado fazer perícia

Foram anunciadas, nesta quinta-feira (18/03), novas medidas em função da pandemia do coronavírus no Brasil. A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial. Dessa forma, os segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o laudo médico pelo Meu INSS, aplicativo ou internet. O ato que oficializa tal medida será publicado amanhã em Diário Oficial.

Após o upload do laudo, o documento será recepcionado pela perícia médica, que fará a devida análise do requerimento. A medida acelerará o processo de análise e evitará que milhares de pessoas se desloquem para uma agência. Vale destacar que, quem já fez o requerimento, basta enviar o laudo pelo Meu INSS.

Com a medida, o INSS reitera que as agências estarão abertas apenas para auxiliar segurados que tiverem dúvidas quanto ao procedimento virtual e acesso ao Meu INSS, estando assim suspenso qualquer requerimento e atendimento presencial até abril, podendo ser prorrogado.

Vale lembrar que todas as medidas também se estendem ao segurado que tenha a covid-19, ou seja, em caso de requerimento do auxílio-doença, todo o processo deve ser virtual.

Os segurados que aguardam a análise do BPC (para pessoa com deficiência) também poderão receber um adiantamento de R$ 200, ou seja, com a medida, há a possibilidade de zerar a fila de requerimentos desse benefício, que hoje é de cerca de 470 mil à espera de análise. Contudo, a medida, para ser implementada, precisa de aprovação de projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.

Outra medida que visa à segurança dos segurados é suspender a necessidade de cadastro no CadÚnico para requerimento do BPC. Hoje, os segurados que pleitam esse benefício precisam estar cadastrados no sistema do governo federal para conseguir fazer o requerimento.

Prova de vida

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus), com o objetivo de reduzir o risco de contágio entre cidadãos. As medidas foram divulgadas por meio da Portaria 373/2020, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).

A decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.