Governo gastará R$ 15 bilhões com benefício a informais e lança pacote de socorro a aéreas

O governo federal anunciou novas medidas econômicas para combater os efeitos da pandemia do coronavírus. Serão gastos R$ 15 bilhões nos próximos três meses para distribuir vouchers para trabalhadores informais de baixa renda, que ficaram praticamente de fora do pacote anunciado no início da semana.

Em paralelo, o governo anunciou um pacote de socorro às empresas aéreas, fortemente afetadas pela pandemia. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, as companhias terão ajuda federal para bancar os reembolsos aos passageiros e mais prazo para pagar as outorgas aeroportuárias, espécie de taxa paga para usar os terminais.

Em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os novos gastos serão viabilizados a partir da decretação do estado de calamidade pública.

“São R$ 5 bilhões a cada mês. Por três meses, são R$ 15 bilhões. Isso é um espaço fiscal. Começamos a mexer no espaço fiscal”, afirmou Guedes, comentando a distribuição de vouchers.

Guedes explicou que a medida é uma forma de proteger trabalhadores sem carteira, que não foram contempladas pela primeira rodada de medidas para conter os efeitos da crise, voltadas principalmente para trabalhadores formais, aposentados e empresas.

Coronavírus: Governo avalia suspensão temporária de contratos de trabalho para evitar demissões

“Uma grande preocupação que o presidente sempre teve é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada pela rua, entregando coisas, os flanelinhas. Todo esse pessoal dos autônomos. De repente quando a economia para e as pessoas ficam em casa, não é só o restaurante”, afirmou Guedes.

Hoje, o programa voltado a famílias pobres distribui, em média, R$ 190,70 a cada uma das 13 milhões de famílias inscritas, segundo dados do Ministério da Cidadania. Os detalhes do programa ainda estão sendo desenhados.

Bloqueio de R$ 40 bi do Orçamento

De acordo com fontes da equipe econômica, haverá um desenho para que o novo benefício seja voltado apenas a pessoas de baixa renda.

Além de Guedes, participam da coletiva outros oito ministros, inclusive o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o da Justiça, Sérgio Moro.

O pedido ao Congresso para decretar calamidade pública desobriga o governo a cumprir as metas fiscais. Guedes disse que, se a medida não fosse tomada, seria preciso bloquear R$ 40 bilhões do Orçamento.

“Nós teríamos que contingenciar R$ 40 bilhões. Evidentemente, isso não é uma coisa razoável. Saúde dos brasileiros e a defesa dos empregos dos brasileiros está acima de outros interesses. Precisamos fazer isso”, afirmou o ministro.

Bancos públicos

Novas medidas devem ser anunciadas hoje por bancos públicos. Além de suspender o pagamento de dívidas por 60 dias, a Caixa Econômica Federal promete reduzir os juros do cheque especial e demais linhas, como crédito pessoal, penhor, além das modalidades destinadas às empresas.

O governo também vai reduzir os juros do crédito habitacional com recursos do FGTS e aumentar o número de unidades financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Os detalhes ainda estão sendo fechados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas a ideia é diminuir as taxas em pelo menos 0,5 ponto percentual.

Os percentuais atuais variam entre 5% ao ano e 8,16%, mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada.

Suspensão de contratos de trabalho

O governo avalia ainda a suspensão temporária de contratos de trabalho para evitar demissões, segundo fontes que acompanham as discussões. A suspensão do contrato poderia valer três ou quatro meses. Setores como aéreo, bares, restaurantes e cinemas seriam beneficiados com a medida.