Funcionalismo federal faz paralisação nesta quarta-feira para reivindicar reajuste de 2024

Essas entidades representativas do funcionalismo público federal acusam “letargia” do Executivo para que sejam discutidas medidas que viabilizem o reajuste salarial das categorias. Os representantes dos servidores públicos solicitam que que sejam marcadas as rodadas pendentes das mesas setoriais ainda neste mês, com a garantia de haver contrapropostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). As categorias também pedem que aposentados e pensionistas não sejam deixados de fora das propostas de reajuste, bem como sejam contempladas, pelas propostas do MGI, os tópicos sem impacto salarial que já foram objetos de acordos assinados.

Em nota de repúdio emitida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), a entidade destacou que o diálogo promovido nas Mesas Nacionais de Negociação Permanente (MNNP) e temporárias – deve ser “efetivo e não tratado como meio de protelação indefinida de soluções”.

– O final do ano está próximo. O governo não apresentou qualquer sinalização de recomposição ou reajuste salariais para o próximo ano. É hora de protestar – afirma Rudinei Marques, presidente do fórum.

O Fonacate reconhece que houve avanços com a criação das Mesas de Negociação setoriais e permanentes, mas que, contudo, “o diálogo promovido nesses espaços deve ser efetivo, e não tratado como meio de protelação indefinida de soluções”.

– Exigimos, também, que na Mesa Nacional de Negociação Permanente, cuja rodada já está marcada para o dia 16, seja apresentada uma proposta oficial do MGI tanto de índice de reajuste salarial quanto de outros itens não salariais.

Uma nova rodada da MNNP está marcada para a próxima quinta-feira (dia 16). Os sindicalistas esperam que o governo federal apresente um percentual a ser concedido de incremento para o funcionalismo. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) criticou a atitude do governo, que “não tem nenhum centavo para corrigir os salários em 2024”.

– Os servidores intensificam a mobilização para pressionar os parlamentares e o relator do orçamento. E vão construir greve geral do funcionalismo Federal – disse Moacir Lopes, presidente da Fenasps.

Nada de reajuste para 2024?

Há dois meses, o governo federal “ofertou” uma proposta de conceder 1% de reajuste aos servidores públicos do Executivo em 2024 de maneira simbólica. De acordo com o MGI, em reunião com as entidades representativas do funcionalismo, não foi fixada uma margem de correção salarial para o ano que vem. Ou seja, não houve, de fato, a apresentação de uma proposta real.

Segundo representantes da pasta, a explicação dada aos sindicalistas no encontro foi de que a ministra Esther Dweck teria conseguido reservar R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão do reajuste. Esse montante corresponderia a um aumento salarial de 1% para mais de 1,2 milhão de servidores, incluindo aposentados e pensionistas. A informação foi passada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.

O representante da MGI afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar a proposta. A estratégia governamental é usar o aumento de receitas do próximo ano para dar um reajuste mais robusto ao funcionalismo. As categorias, no entanto, veem com descrença a afirmação.

A MNNP esteve suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Foi retomada neste ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.