Instituição de referência em DST/Aids e hanseníase do Amazonas “pede socorro”

O diretor-presidente da Fundação Estadual de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuam), Ronaldo Derzi Amazonas, informou ao Ministério Público de Contas do Estado (MPC) que a gestão “lamentavelmente não pode honrar os compromisso de 2019” junto a fornecedores e contratados, o que “tem gerado enorme desconforto institucional, prejuízos às atividades meio e fim e intranquilidade aos gestores”.

A informação está em uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), publicada no site do MPC e assinada pelo procurador de contas Ademir Carvalho Pinheiro, que cita o Ofício 0100/2020, de Ronaldo Amazonas, em que ele narra “a total perda de autonomia orçamentária e financeira” de fundações de saúde do Estado que “passaram a ter seus pagamentos, destaques financeiros e orçamentários, autorizações de despesas, liberação de recursos, inclusive de convênios federais, totalmente sob os auspícios do Fundo Estadual de Saúde (FES)”.

A Fuam é um centro de referência estadual, nacional e internacional nas áreas de hanseníase, dermatologia tropical e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), com a finalidade de realizar ações de prevenção e atendimento ambulatorial a pacientes que precisam de assistência em dermatologia clínica, DST/Aids e cirurgias dermatológicas, como atendimento a pacientes com câncer de pele. E atua ainda nas áreas de ensino e pesquisa, com cursos, treinamentos e estágios; mantendo o Programa de Residência Médica em Dermatologia e Curso de Mestrado Profissional em Ciências Aplicadas à Dermatologia (UEA/FUAM).

No ofício, segundo a representação, o diretor da Fuam apontou retenção de recursos de 2018 e 2019 e até atrasos em pagamento que já resultaram em interrupção dos serviços de vigilância. E diz que encaminhou cópia de ofícios ao secretário da FES, explicando que “a oficialização de tais fatos” são para que, mais tarde, “o gestor da Fuam não seja responsabilizado por atos sobre “os quais não temos nenhum poder de cunho administrativo e financeiros, pois dependemos totalmente da FES”

Em fevereiro, a Fuam suspendeu os atendimentos, nos dias 27 e 28, devido por causa de um “sinistro elétrico” na central de energia. Os atendimentos tiveram que ser reagendados.

Em 2018, a Fuam teve um orçamento autorizado de R$ 24,08 milhões e pagou R$ 22,12 milhões, segundo o Portal da Transparência do Estado. Em 2019, o orçamento autorizado foi de R$ 25,43 milhões, com pagamentos de R$ 23,38 milhões. Este ano de 2020, o orçamento autorizado é de R$ 6,19 milhões.