O governo acumula dívidas junto a organismos internacionais desde os anos 1990, na gestão Fernando Henrique Cardoso.
Os envolvidos vão responder por crime contra o patrimônio da União, na modalidade de usurpação, com pena que varia de 1 a 5 anos de prisão,...
O julgamento foi feito no plenário virtual da Corte. Nesta modalidade, os ministros só depositam os votos no sistema.
O acionamento poderá ser feito pela vítima ou por alguém de confiança previamente cadastrado.
Agências funcionarão normalmente nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro.
Plano Real aparece em segundo lugar em pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
Desinformação postada em site teria alcançado 3 milhões de pessoas.
No Estado a exploração mais que triplicou – de pouco menos de 15 mil hectares para mais de 50 mil, um aumento de 236,9%.
No Amazonas, foram registrados 19.273 óbitos por DCNT no período de 2018 a 2022.
Caso o aumento dos benefícios das categorias não seja incluído no planejamento de 2024, a garantia de um reajuste vai por água abaixo.
