O Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos.
As entregas pela internet poderão ser feitas normalmente, mesmo durante o feriadão, mas as unidades da Receita não estarão abertas.
Pelo menos 73 equipes de resgate estão na área da queda do helicóptero, perto da vila de Tavil, na província iraniana do Azerbaijão Oriental.
A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas.
Nesta fase, iniciada em outubro de 2023, foco são pessoas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e inscritos no CadÚnico. Débitos negociados...
Insatisfeito com essa decisão, ele recorreu à turma recursal, solicitando não apenas a reforma da sentença, mas também o deferimento da justiça gratuita, informa portal
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Determinação foi motivada por ação do Psol
Coordenada pelo Inmetro, operação fiscalizou áreas alfandegadas e estabelecimentos comerciais
A empresa afirmou que o aumento na busca do produto é resultado do maior volume de compras pelos consumidores, que estocam com receio de desabastecimento
