Oficializado em 1992, o território de usufruto exclusivo yanomami abrange uma extensa área de Roraima, além de parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6...
Luiz Fux abriu a divergência. O ministro considerou que "ao punir o agente que efetivamente desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto, cria-se uma teia perversa...
As provas foram na capital e nos outros 61 municípios do Estado.
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Maioria está em fase de análise. Dados são de monitor que mapeia projetos em nove países. Exploração na bacia da foz do Amazonas criou disputa no...
Eduardo Braga diz que ideia é diminuir a carga tributária para essas pessoas. Sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) , o objetivo é diminuir a...
As ações de assistentes sociais são para localizar as famílias que se enquadram nos requisitos do programa, mas não estavam recebendo o benefício.
A retomada da importação de energia da Venezuela foi viabilizada por um decreto presidencial assinado em agosto.
A nova ferramenta de mapeamento foi criada por uma força-tarefa de ONGs ambientalistas, liderado pelo Instituto Arayara.
Dados dos ministérios da Saúde e da Igualdade Racial mostram que a mortalidade materna no Brasil atinge desproporcionalmente mulheres negras.
