A discussão envolve uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária, sistema no qual o próprio imóvel que está sendo comprado é apresentado como garantia.
Modelos com sistema operacional Android e processador Snapdragon terão chancela da C2PA, de combate a fake news.
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens.
Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 5,05%, acima dos 5,00% registrados no período imediatamente anterior. Já em 2023, até aqui, a prévia da inflação...
Outra modalidade na qual há a expectativa de o Brasil somar muitas conquistas é o boxe. Nesta quarta, os atletas brasileiros venceram 20 dos 21 combates...
O último Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Amazonas, do Serviço Geológico do Brasil(SGB), aponta que nos últimos registros, o rio Negro voltou a subir...
De acordo com boletim do governo estadual, divulgado no domingo (22), 59 dos 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência e 158 mil famílias foram...
Dados da Fenaprevi informam que 66% dos brasileiros não têm conhecimento do quanto vão receber quando, de fato, se aposentarem pelo INSS.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), os criminosos convencem as vítimas fazerem depósitos para liberar uma “certidão” que autorizaria a...
Ao todo, 140 pessoas são investigadas em vários estados na operação ‘Efeito Helicóptero’, que cumpriu 84 mandados de busca e apreensão.
