Uma das ferramentas que ajudaram a identificação dessas páginas foi o Canal de Denúncias contra Fraudes, lançados no início do ano.
No Amazonas, em 2023, só 27,4% dos municípios tinham Plano Municipal de Primeira Infância. E só 21% tinham plano em elaboração.
A proposta de aumentar o escopo da PRF busca sufocar o tráfico de drogas, que usa rotas para além das rodovias.
Alertas tornaram-se obrigatórios por lei no Brasil em 1996 como uma medida para reduzir o tabagismo; país foi o segundo a adotar estratégia no mundo.
O resgate coloca o percentual de desocupados com 14 anos ou mais no país no menor nível de toda a série histórica da Pnad Contínua.
O condenado terá que recuperar a área desmatada, que teve o Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso até que a recuperação seja concluída.
Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro. Exclusão do regime valerá a partir de 1º de janeiro de 2025.
De acordo com o Boletim, o rio Amazonas também voltou a registrar descidas em Itacoatiara (AM), Parintins (AM), Óbidos (PA) e Santarém (PA) nos registros mais...
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos...
Taxas dos que citam questões relativas à area como um dos temas mais urgentes atingiram máxima histórica em outubro
