Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Mais de 580 mil pessoas jamais teve acesso a web, diz TIC Kids Online
De janeiro a setembro, Safernet recebeu 54.840 novas denúncias
INCC-M cai para 0,20% neste mês, ante 0,24% em setembro
Líder do governo no Congresso afirma que a aprovação da reforma representará um crescimento do Produto Interno Bruto em 10%
Houve a inserção de garantia de acompanhamento nutricional, assim como do fornecimento pelo SUS de medicamentos descritos no protocolo.
Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Os dados são referentes a contratos celebrados em 2021 e 2022.
A decisão segue o entendimento do TST de que o controle do uso do banheiro pela empregadora fere o princípio da dignidade da pessoa humana.
TSE ainda fixou multa ao general Walter Braga Netto em R$ 212 mil por atos de campanha na mesma data.
