Caso foi enviado do STJ para a Suprema Corte após a descoberta do suposto envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função.
De acordo com, Jeanete Portela, integrante do Conselho do Cieam, “a ideia é assegurar o “diferencial competitivo da Zona Franca ” nos novos tributos, a Contribuição...
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações neste ano.
Ao todo 250 moradores de quatro municípios farão parte da pesquisa.
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) confirmou...
Os ministros estabeleceram que devem ser elaborados planejamentos específicos para a garantia e acompanhamento de atividades de controle da fiscalização ambiental e combate a crimes no...
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
Pasta solicita cooperação para garantir segurança e logística necessárias para realização do certame
As brasileiras Txai Surui, liderança indígena de Rondônia, e Angela Pinhati, diretora de sustentabilidade, representaram o Brasil.
A Amazonas Energia, distribuidora responsável por levar eletricidade aos 62 municípios do Estado, está mergulhada em um cenário de insolvência, informa o site NeoFeed.
