Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes em processos protagonizados por outras partes que não o próprio Estado do Amazonas.
O Plenário do Coren-AM será composto por 14 profissionais de enfermagem, sendo 8 Enfermeiros e 06 Técnicos em Enfermagem.
Decisão atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Resolução do governo determina que refrigeradores sejam mais eficientes. Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos.
Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros.
Aprovados deverão imprimir e preencher o formulário ficha de Identificação e apresentá-lo com a documentação exigida.
Com sua retirada do leito do rio Amazonas, a avaria no casco da embarcação deixa de ser uma ameaça de poluição.
Projeto de lei em tramitação no Senado estende até 2031 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante para mercadorias que tenham portos...
Em 2024, será a vez dos debates sobre a regulamentação e aprovação das leis complementares: representantes da ZFM vão manter a mobilização.
Em 2023, as Forças Armadas mobilizaram 1.400 militares nas ações de combate ao crime na Terra Yanomami.
