Medida tem validade por mais 180 dias
Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.
Nos 12 meses encerrados em setembro, o crescimento foi de 1,5 ponto percentual. Já nos 12 meses encerrados em agosto, a alta foi de 7,6 pontos...
António Costa, do Partido Socialista, entregou o cargo após PGR anunciar que apura se premiê interveio a favor de empresas na exploração de lítio e de...
Segundo o Itamaraty, a lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza é elaborada por autoridades egípcias e israelenses.
Serão destinados R$ 66 milhões este ano e R$ 397 milhões em 2024 para 17.222 unidades de atenção primária de saúde em municípios do Brasil e...
Entre os signatários do documento, estão ex-presidentes do Banco Central e ex-ministros da Fazenda.
O premiê de Israel também declarou que o país terá "responsabilidade pela segurança" sobre a Faixa de Gaza por tempo "indefinido" após o fim dos conflitos.
O julgamento será retomado no plenário físico da corte, em data ainda não definida pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.
O dano moral coletivo ocorreu na exploração de 15,467 hectares de floresta nativa que deveria ser preservada, de acordo com a 2ª Turma do Superior Tribunal...
