Titular do Juizado, o magistrado Eliezer Fernandes Júnior, participou na quinta-feira da assinatura de outras duas portarias conjuntas que tratam dos critérios e responsabilidades para a...
Em meados de dezembro passado, o governo federal anunciou que os bloqueios começariam no início de 2024
Números divulgados nesta sexta-feira (5), correspondem a US$ 29.3 bilhões, de um faturamento que também atingiu o volume de R$ 2,3 bilhões (U$ 473.6 milhões) em...
Meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas
A partir de janeiro, todos os créditos tributários da prefeitura serão corrigidos de acordo com o novo valor da UFM, inclusive as dívidas.
Foram 3.422 denúncias em 12 meses, 61% a mais que em 2022. Resgate de pessoas em situação análoga à escravidão também foi o maior em 14...
Reajustes no principal tributo estadual passarão a valer nos próximos meses, dependendo das datas das aprovações em cada unidade da federação.
Os MEIs que exercem atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS.
Em 2023 foi perdida uma área de 5.151,6 km² na floresta amazônica, uma redução de 50% na comparação com os índices do ano passado, segundo o...
Estudo identificou espécies com capacidade de armazenar as maiores quantidades de dióxido de carbono a partir de análise em área protegida da Amazônia no sudeste do...
