Na Ação Penal, dois réus são acusados de produzir e compartilhar imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes e de tentar transmitir o vírus HIV às vítimas.
Medida adotada por decreto é válida para ocupantes de cargos públicos e trabalhadores de empresas que prestam serviços na administração pública federal direta, em autarquias e...
Segundo Nobre, as partes do Acordo de Paris ainda não foram capazes de avançar na meta de reduzir as emissões do planeta de gases de efeito...
Comitê, porém, aumentou tarifa sobre células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis solares.
António Guterres diz na COP29 que eventos climáticos são uma “injustiça evitável” e que os “ricos causam o problema” enquanto “os pobres pagam o preço mais...
As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025.
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe rejeitou os argumentos da Aneel e declarou válidas as assinaturas da transferência do controle da empresa.
O início do defeso é estabelecido durante o período reprodutivo dessas espécies e acontece anualmente,.
Decisão visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais.
Os dados fazem parte do Informe Epidemiológico de Vírus Respiratórios no Amazonas. O documento está disponível em www.fvs.am.gov.br.
