Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e tratamento...
Em maio, a pasta recomendou imunizar todas as pessoas acima de 6 anos
O Amazonas aparece com 902 apreensões de armas ilegais, em 16 meses de operações.
Duas turmas do STJ decidiram, em junho de 2022, que não há tipo penal determinado para quem planta maconha para fins medicinais.
O posto é para o biênio 2024-2026, em substituição ao ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor nacional de Justiça.
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado com base em denúncia de assessora, depoimento do responsável pelo procedimento e recibos do serviço.
Por meio de cooperação via adido, a Polícia Federal (PF) havia obtido informações de que ao menos 47 réus já condenados ou com mandado de prisão...
Projeto autoriza até dois cassinos no Amazonas em razão do do território, um cassino em cada rio de 1,5 mil a2,5 mil quilômetros; dois em cada...
Segundo a pesquisa, as doenças e mortes causadas pelo uso do tabaco geraram custos muito mais elevados do que a arrecadação de impostos da indústria do...
Autor do projeto, o deputado Dan Câmara citou a Resolução nº 003/2016 do Conselho Estadual de Trânsito, que prova a característica de rodovia estadual à rodovia...
