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O reencontro aconteceu nesta quarta-feira (22), após a articulação entre as instituições.
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Portaria revogou uma regra que facilitava o trabalho nesses dias. Deputados querem derrubar medida
A decisão foi tomada pelo Plenário, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6847, em sessão virtual de 10.11.2023 a 20.11.2023.
A ameaça de destruição futura foi estimada levando em consideração fatores como proximidade de derrubadas recentes ou antigas e a distância para rios, estradas e frigoríficos.
Indicador ficou em 104,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos
