O texto permite a consulta pública do nome completo e do número de CPF das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual.
Texto também determinava a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoas com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Em outubro de 2024, 15 das 24 atividades industriais pesquisadas apresentaram variações positivas de preço quando comparadas ao mês anterior.
Na Região Norte, 72,5% dos municípios contaram com catadores informais e 16,7% tinham entidades de catadores atuando na coleta seletiva.
Medida faz parte do pacote fiscal apresentado pelo governo, que pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos.
O investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.
Antiga regra faria com que piso fosse para R$ 1.521 no ano que vem.
Segundo investigações os suspeitos atuam em quatro estados e movimentaram cerca de 80 milhões de reais.
A empresa que vai extrair potássio no município de Autazes, no Amazonas, pretendia captar US$ 150 milhões, mas acabou levantando apenas US$ 30 milhões.
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil depende de aprovação do Congresso e só deve valer em 2026
