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Em 2002, 13 grandes concentrações urbanas apresentavam PIB per capita maior que a média nacional. À exceção de Brasília/DF e Manaus/AM, as demais se encontravam nas...
Um produto feito na Zona Franca terá IPI em outras regiões. Ribeiro retirou, porém, a redução de imposto sobre combustíveis importados pela na Zona Franca.
País não melhora a taxa de esclarecimento de homicídios desde que se iniciou a pesquisa em 2017; estados seguem com dificuldade de gerar dados de forma...
Ao todo, foram 17,1 mil internações em hospitais públicos do país, segundo o Instituto Sou da Paz.
Lisura e legitimidade da eleição de 2022 foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros na pré-campanha presidencial, dizem os procuradores.
De acordo com a decisão, o MPAM deve suspender a tramitação de qualquer procedimento visando à criação de cargos comissionados com atribuições similares aos cargos efetivos...
Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas.
Têm direito à isenção pessoas com deficiência, carros mais velhos e híbridos ou elétricos. Situações variam conforme o estado.
Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas.
