Os programas foram os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bi em gastos.
Iniciativa é parte de projeto da AGU, que prevê economizar R$ 225 milhões com as resoluções extrajudiciais.
Aquecimento do planeta leva a cenário mais quente, seco e ventoso no bioma, que vive novo registro de queimadas.
Em Manaus, de acordo com o IBGE, 98,05% das crianças até 5 anos de idade têm certidão de nascimento expedida por cartório.
Porcentual registrado para o total de R$ 97,13 bilhões é maior quando comparado com o obtido no mesmo período de 2023 cujo faturamento ficou em R$...
Opositora de Nicolas Maduro argumenta que os documentos servem como prova “incontestável” da vitória da oposição e da suposta fraude cometida pelo regime chavista.
Prevaleceu a tese de que, como não há uma lei específica que regulamente o que é “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”,...
Ação inclui mais de 59 instituições de ensino em todo o país.
Ação do Nudecon garantiu a formulação de um plano de pagamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento, em que as parcelas das dívidas do assistido com...
A partir de agora, estão isentos de impostos os valores em dinheiro recebidos por atletas brasileiros, pagos pelo COB ou CPB, por suas conquistas nos Jogos...
