Conduzida pelo juiz Mauro Antony, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, a audiência permitiu a oitiva de quatro testemunhas.
A decisão foi por maioria de votos, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, conforme o voto da relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth.
O índice registrou um aumento médio nacional de 0,36% em janeiro de 2024, o que representa uma ligeira aceleração dos preços em relação ao resultado de...
Atualmente no Brasil, 202.434 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União. Elas devem mais de R$ 42 bilhões em dinheiro não depositado,
Em dezembro de 2023, o STF decidiu que a Justiça pode eliminar a cobrança judicial de dívidas de baixo valor.
Os ministros concordaram com o argumento da empresa sobre formas alternativas de contratação que não precisam seguir as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.
Eleição da figura do presidente distrital tem impactado as tradições do povo Saterê-Mawe, gerando conflitos de representatividade com lideranças definidas pela comunidade.
Ônibus de atendimento volante da Serasa fica estacionado na Praça da Matriz até sexta-feira, 01/03.
Apesar do recuo de janeiro para fevereiro, o patamar identificado é 10,4% maior que fevereiro do ano passado e o melhor para o período desde 2015.
