A inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos juizados 'Maria da Penha' do Amazonas.
Criar a autoridade do clima, defendida pela ministra Marina Silva, e adotar princípios de governança climática estão entre as cobranças .
MInistro não descartou implementação de política no ano que vem.
Investigação tem como objetivo a desarticulação e descapitalização de uma associação criminosa especializada no tráfico de drogas.
Especialistas apontam comportamento transmissível a partir de estudos feitos nos últimos anos.
Projeto aprovado na CCJ prevê ampliação de 50% da punição para crimes como estupro, assédio e violação sexual; texto segue direto para Câmara, caso não haja...
O levantamento, que aborda a sustentabilidade de 48 sistemas previdenciários, elencou apenas quatro países com "nota A".
O Primeiro Encontro do Projeto Amazônia Revelada no MUSA - Museu da Amazônia, terá participação de representantes e pesquisadores dos povos da floresta.
Novos estudos publicados nas revistas Lancet e Nature identificam uma nova versão recombinante do patógeno e citam uma provável ligação com o aumento e agravamento dos...
Com o resultado, o índice acumula alta de 4,61% em 12 meses.
