A Constituição estabelece que "compete à União instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar". Para o Psol, esse trecho "permanece letra morta, por...
A decisão dá prosseguimento a dispositivo de sentença que transitou em julgado em 2022 e que já havia determinado a reforma/restauração dos imóveis tombados daquela área.
O Sinteam informou que entrou em contato com a Seduc/AM que respondeu que o pagamento do plano de saúde já foi efetuado e que é necessário...
No acumulado em 12 meses, índice avançou 8,45% no Rio
De acordo com o Ministério da Fazenda, os sites de apostas tiveram receita de R$ 17,4 bilhões no primeiro semestre de 2025
Estimativa do governo federal é de que ao menos 15 milhões de pessoas passem a não pagar imposto,
Esse é o prazo fixado pelo governo para que beneficiários prejudicados iniciem processo para ter ressarcimento do dinheiro desviado de 2020 a 2025.
Outra forma de dificultar o acesso às remunerações foi a imposição de obstáculos, aponta reportagem do site UOL.
O levantamento considerou menções em documentos estratégicos, relatórios técnicos e pareceres usados por governos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil.
Evento deve lançar iniciativas como o fundo para florestas tropicais, iniciativa que visa recompensar financeiramente os países que preservam suas florestas.
