Em Manaus, de acordo com o IBGE, 98,05% das crianças até 5 anos de idade têm certidão de nascimento expedida por cartório.
Porcentual registrado para o total de R$ 97,13 bilhões é maior quando comparado com o obtido no mesmo período de 2023 cujo faturamento ficou em R$...
Opositora de Nicolas Maduro argumenta que os documentos servem como prova “incontestável” da vitória da oposição e da suposta fraude cometida pelo regime chavista.
Prevaleceu a tese de que, como não há uma lei específica que regulamente o que é “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”,...
Ação inclui mais de 59 instituições de ensino em todo o país.
Ação do Nudecon garantiu a formulação de um plano de pagamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento, em que as parcelas das dívidas do assistido com...
A partir de agora, estão isentos de impostos os valores em dinheiro recebidos por atletas brasileiros, pagos pelo COB ou CPB, por suas conquistas nos Jogos...
Em relação ao Cerrado, o desmatamento em julho teve recuo de 26,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado.
A instituição reforçou a importância do uso dos mosquiteiros impregnados com inseticida na prevenção da doença, que apresenta maior transmissão da doença em período de estiagem.
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