Valores cobrados indevidamente deste público deverão ser devolvidos, sob pena de multa de R$ 5 mil a cada recusa.
Nesta quinta-feira (10/10), o rio alcançou a cota de 12,11 metros, até agora a mais baixa em 122 anos, ou 59 centímetros menos do que a...
Segundo o instituto, a inadimplência deve ficar em pelo menos 5,22% em outubro e, no máximo, em 5,85%.
A indicação de Braga já era esperada, ele também foi relator da proposta de emenda à Constituição com as diretrizes da reforma.
Levantamento da Netlab UFRJ identificou conteúdos falsos sobre programas do governo no Facebook e Instagram.
Mudança na previsão é explicada pelo crescimento da economia no primeiro semestre, acima das expectativas da entidade.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, entre os anos de 2019 e 2022, o Brasil concedeu um total de 1.851.794 benefícios de Pensão...
O setor, no Amazonas, acumula crescimento de 4,9% no ano e de 3,9% nos últimos 12 meses.
Serão beneficiados os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
O feminicídio deixa de ser considerado um homicídio qualificado e passa a ter um artigo específico no Código Penal, com novos agravantes.