Após ser identificado desmatamento de mais de 478 hectares no local, proprietário se compromete a reparar os prejuízos ambientais.
Uma possível inclusão da Venezuela no bloco sequer foi mencionada durante as discussões formais da cúpula.
Presidente afirmou que “ordem multipolar” desejada pelo bloco também deve se refletir no sistema financeiro.
Ao todo, 219 endereços de apostas estão liberados; duas empresas obtiveram autorização via decisões judiciais.
Modalidade é a mais usada pelos microempreendedores individuais e 97% dos pequenos negócios a aceitam como forma de pagamento, diz Sebrae.
O abono de fim de ano é pago de maneira parcelada.
Piloto tentou fugir a pé após o pouso forçado, mas foi capturado pela Polícia Federal e preso em flagrante.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo...
Os réus foram condenados pagar R$ 2.599,00 à parte autora, a título de indenização pelos danos materiais, com juros (1%) e correção monetária e R$ 6.000,00...
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas.
