A Procuradoria afirma em ação que os textos não atendem aos requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal.
Durante a paralisação, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, conforme informou o corpo clínico do hospital.
A pesquisa aponta que o Amazonas está entre as 21 unidades da federação que obtiveram desempenho positivo, segundo o IBGE.
Possível ausência de medidas de prevenção tem tornado as estruturas portuárias instáveis , diz MPF.
Os números foram apresentados nesta segunda-feira (dia 11) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante o lançamento da nova etapa do programa Conheça o Brasil Voando.
Medida foi apoiada por 168 países, além de outras sete abstenções.
Na Ação Penal, dois réus são acusados de produzir e compartilhar imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes e de tentar transmitir o vírus HIV às vítimas.
Medida adotada por decreto é válida para ocupantes de cargos públicos e trabalhadores de empresas que prestam serviços na administração pública federal direta, em autarquias e...
Segundo Nobre, as partes do Acordo de Paris ainda não foram capazes de avançar na meta de reduzir as emissões do planeta de gases de efeito...
Comitê, porém, aumentou tarifa sobre células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis solares.
