Execução das emendas parlamentares está bloqueada por uma decisão do STF desde agosto.
O nome da Operação Último Show deu-se pelo fato do homem ser componente de uma banda que realizava show em eventos e festas infantis.
A alta do IPCA-15, considerado a prévia da inflação, foi influenciada pelo avanço dos preços da alimentação (1,34%) no mês.
O Pleno do TST analisou o caso concreto de uma trabalhadora que reivindicava o pagamento do período de deslocamento (horas in itinere) em transporte fornecido pela...
Mesmo com o aval, a conclusão da operação depende ainda da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica.
A Corte teve maioria no plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos...
Edital está disponível no site da instituição e as inscrições seguem até 16 de dezembro.
Em nota a entidade diz que "qualquer ameaça à República e às suas instituições exige resposta firme e imediata de toda a sociedade e dos Poderes...
Estado iniciou ação de regresso após ser condenada por morte ocorrida em 2017 na Unidade Prisional do Puraquequara.
Eletronorte, Funai e União devem indenizar indígenas pelos danos coletivos causados e foram anulados os títulos do chamado Loteamento Pitinga.