O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) defende que o enfrentamento a organizações criminosas seja uma prioridade não apenas na Amazônia, mas no Brasil como um...
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O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 acolheu mais de 600 emendas de um total que superou a faixa das 2 mil ao texto da Câmara
A proposta, que deverá seguir para sanção presidencial, altera a Lei 14.165/21 e determina a extinção dos fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste...
Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças
Em decorrência da exploração sexual, a adolescente engravidou.
A ré Beatriz Rodrigues Matos foi condenada a 62 anos e 8 meses de prisão; o réu Clayton Augusto Souza do Carmo, a 14 anos e...
Domicílios: Aluguel atinge 18% no Amazonas e 26% em Manaus
Da UTI, Lula assina decretos e sanciona leis, diz ministro
Principais alterações foram inclusão da dose no calendário de rotina de idosos e gestantes e oferta de um novo imunizante no país.
