O Conselho de Sentença julgou procedente a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM e condenou os acusados como incursos no art. 121, parágrafo...
Valor é o mais alto na história da loteria brasileira e não acumula.
Itens serão divididos em duas categorias: uma com alíquota zero para os novos tributos e outra com redução de 60%.
Mortes caíram para nível mais baixo da série histórica, mas especialista avalia que avanço está estagnado nos últimos anos.
Lei Orçamentária Anual foi votada e aprovada no plenário Adriano Jorge nesta sexta-feira.
Houve queda em relação ao número do ano passado, quando esses aparelhos representavam 25% das vendas.
A ação é resultado da denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) que relata condições de insalubridade e graves problemas estruturais...
AGU solicita esclarecimentos sobre decisão que determinou 'medidas imediatas' para vedar jogos com verbas de programas sociais.
Iniciativa viabiliza atendimento especializado às pessoas trans, respeitando a identidade de gênero e as peculiaridades de corpos.
A maior comenda do Judiciário amazonense foi entregue ao ministro, em Brasília, pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
