Em 193 ações civis públicas na Justiça, 40 são do Amazonas, pedindo reparação por danos climáticos causados pela derrubada ilegal da floresta.
Os números indicam o total de 133.220 domicílios no estado. Esse indicador é seguido pelo estado da Bahia com 121 525 domicílios.
Réus receberam penas de 2 anos e 4 meses de reclusão, além de multa. As penas privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direitos, incluindo...
Em reação à área jurídica da agência, distribuidora consegue decisão judicial que determina adiamento da transação por mais 60 dias.
De acordo com o estudo, dos cerca de 60 milhões (28,4%) de brasileiros que dizem ter sido infectados pela covid-19 desde o início da pandemia, quase...
O novo texto restringe a atuação de policiais rodoviários federais em operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública.
Conselheiro entendeu existência do perigo da demora, ante ao fundado receio de grave lesão ao erário e ao interesse público.
A preparação está sendo conduzida pelo Sebrae Nacional em parceria com o Sebrae Pará e as demais unidades da região nos municípios de Belterra, Santarém, Mojuí...
Proposta confirma MP já em vigor. Texto vai à sanção.
Sete réus, incluindo a mãe e o irmão da empresária, foram condenados a mais de 10 anos de prisão e multados em R$ 491 mil, conforme...
