Tais critérios caracterizam ofensa ao artigo 19, inciso III, da Constituição da República, de acordo com a relatora, diz tribunal
Carne bovina teve reversão do ciclo e consequente queda de produção
As informações vieram à tona em um depoimento prestado por um piloto que trabalhou para empresários do setor.
Ex-presidente, filhos e outras autoridades são suspeitos de incitar população a descumprir medidas de combate à pandemia.
Ação acontece em todo o país para verificar possíveis irregularidades. Os postos que forem notificados podem receber multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, conforme...
Outros três deputados estavam ausente da sessão na noite desta quarta-feira (17). E um se absteve.
Documentação será parte de um processo por difamação contra a influenciadora de direita Candace Owens, dos EUA.
Segundo Queiroz, ainda há mais de R$ 2 bi para serem devolvidos aos afetados pela fraude.
Levantamento também revelou que esse grupo apresenta maior adesão ao tratamento.
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto .
